#518 Matérias Encontradas
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Lei: Nº 2746
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/11/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2745
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.636, DE 2017 Data do Ato: 08/11/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações |
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Lei: Nº 2744
Ementa: REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/11/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Autorizações |
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Lei: Nº 2743
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/10/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2743
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/10/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2742
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/10/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2741
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/10/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2740
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/10/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2739
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/10/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2738
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/10/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2737
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Data do Ato: 18/10/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2736
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/10/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2735
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2734
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2733
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2732
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2731
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2730
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2729
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2728
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2727
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2726
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Promulgado |
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Lei: Nº 2725
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2724
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2723
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2723
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2722
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2722
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2721
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2721
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2720
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2719
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2718
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2716
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2007 Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Modificações |
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Lei: Nº 2715
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2714
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2713
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2711
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2710
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2709
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDNECIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Disponibilizações |
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Lei: Nº 2708
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2707
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2706
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES O DIA DA PROTEÇÃO, ADOÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDNECIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2705
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A “SEMANA DE ENFERMAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Conscientização |
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Lei: Nº 2704
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Autorizações |
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Lei: Nº 2703
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2702
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2701
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Elaboração da Lei |
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Lei: Nº 2700
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 30/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2699
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 30/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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