Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.800/2019

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

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INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

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DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.021/2022

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor