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Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.802/2019.

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CRECHE.

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Data do Ato: 28/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019-LDO- LEI MUNICIPAL 2.701/2018

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Sem Efeito

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 08/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 08/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 08/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA ALTERAÇÕES DO CONSÓRCIO CIM POLO SUL

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA ALTERAÇÕES DO CONSÓRCIO CIM POLO SUL

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor