#518 Matérias Encontradas
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Lei: Nº 2697
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 30/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2696
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2695
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.633, DE 2017 Data do Ato: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações |
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Lei: Nº 2694
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2693
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.137, DE 2008 Data do Ato: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações |
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Lei: Nº 2692
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2691
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2690
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2689
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2688
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2687
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2686
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/06/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2685
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/06/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2684
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/06/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revisão Geral Anual |
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Lei: Nº 2683
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/06/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revisão Geral Anual |
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Lei: Nº 2682
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2681
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2680
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2679
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2678
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2677
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2676
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2675
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2674
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO GUANABARA Data do Ato: 08/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominações |
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Lei: Nº 2673
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Autorizações |
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Lei: Nº 2672
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2671
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2670
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2669
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2668
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2667
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2666
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 19/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2665
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2664
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Autorizações |
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Lei: Nº 2663
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2662
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2661
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2660
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Autorizações |
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Lei: Nº 2659
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2643
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/10/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Desligamento Voluntário |
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Lei: Nº 2642
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 11/09/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2641
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS LEITEIROS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 11/09/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Programas Municipais |
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Lei: Nº 2640
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.321/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 11/09/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações |
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Lei: Nº 2639
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE IUNA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 11/09/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Programas Municipais |
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Lei: Nº 2638
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 2.343/2010 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA (S. I. M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 11/09/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revogações |
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Lei: Nº 11
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL 2.137/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data do Ato: 11/09/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações |
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Lei: Nº 2637
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/08/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Programas Municipais |
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Lei: Nº 2637
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/08/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Plano Municipal |
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Lei: Nº 2636
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data do Ato: 28/08/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Bolsa Estágio |
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Lei: Nº 2636
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data do Ato: 28/08/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Bolsa Estágio |
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