Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IÚNA

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2002, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL

Data do Ato: 08/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB

Data do Ato: 08/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021 – PPA

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor