#557 Matérias Encontradas
| Resultados: Origem - Legislativo Municipal |
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Lei: Nº 2730
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2729
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2728
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2727
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2726
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Promulgado |
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Lei: Nº 2725
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2724
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2723
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2723
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 28/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2722
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2722
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2721
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2721
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2720
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2719
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2718
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2716
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2007 Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Modificações |
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Lei: Nº 2715
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2714
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2713
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2711
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2710
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2709
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDNECIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Disponibilizações |
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Lei: Nº 2708
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2707
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2706
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES O DIA DA PROTEÇÃO, ADOÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDNECIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2705
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A “SEMANA DE ENFERMAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Conscientização |
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Lei: Nº 2704
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Autorizações |
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Lei: Nº 2703
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2702
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2701
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 17/08/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Elaboração da Lei |
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Lei: Nº 2700
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 30/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2699
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 30/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2697
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 30/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2696
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2695
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.633, DE 2017 Data do Ato: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações |
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Lei: Nº 2694
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2693
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.137, DE 2008 Data do Ato: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações |
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Lei Complementar: Nº 14
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Estrutura Administrativa |
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Lei: Nº 2692
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2691
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2690
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2689
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2688
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2687
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 09/07/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2686
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/06/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2685
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/06/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Lei: Nº 2684
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/06/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revisão Geral Anual |
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Lei: Nº 2683
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/06/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revisão Geral Anual |
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Lei: Nº 2682
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 08/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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