Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#10 Matérias Encontradas

Resultados: Revisão Geral Anual
Lei: Nº 3127

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 3126

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 3090

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 3089

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 3088

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 3087

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 3027

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 3026

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 3979

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2980

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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