Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 08/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA ALTERAÇÕES DO CONSÓRCIO CIM POLO SUL

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA ALTERAÇÕES DO CONSÓRCIO CIM POLO SUL

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – LDO – LEI MUNICIPAL N° 2.701/2018

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 1.989/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

Data do Ato: 18/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

Data do Ato: 28/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008

Data do Ato: 28/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO

Data do Ato: 07/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO

Data do Ato: 07/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA AS LEIS Nº 1.823/2002, 2.137/2008, 2.182/2008, 2.552/2014 E 2.548/2014

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor