Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 27/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 27/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Data do Ato: 27/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI N° 2961/2021

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI N° 2961/2021

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IÚNA

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2002, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL

Data do Ato: 08/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB

Data do Ato: 08/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021 – PPA

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor