O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de setembro, data natalícia do Escritor Iunense Michel Antônio.

Art. 2º. Na semana que abrange o dia 29 de setembro, o Poder Executivo Municipal e a sociedade civil poderão promover atividades ligadas ao desenvolvimento, valorização e reconhecimento das manifestações culturais locais.

Art. 3°. O evento instituído pela presente Lei passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Iúna/ES.

Art. 4°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.