Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021

Data do Ato: 22/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.744/2018

Data do Ato: 28/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.787/2018

Data do Ato: 28/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI N° 2961/2021

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI N° 2961/2021

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2002, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021 – PPA

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor