Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021

Data do Ato: 22/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.744/2018

Data do Ato: 28/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.787/2018

Data do Ato: 28/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI N° 2961/2021

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI N° 2961/2021

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2002, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DO MUNICÍPIO DE IÚNA; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.989, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836/2019

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.787/2018

Data do Ato: 09/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005

Data do Ato: 28/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021 – PPA

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 – LEI N° 2.644/2017 – E DA LEI 2.905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Data do Ato: 08/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008

Data do Ato: 08/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2014

Data do Ato: 08/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 006/2014

Data do Ato: 08/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA SUBSEÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1560/1997.

Data do Ato: 22/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2021

Data do Ato: 15/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.849/2019

Data do Ato: 08/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014

Data do Ato: 09/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 1.989/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

Data do Ato: 18/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008

Data do Ato: 28/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA AS LEIS Nº 1.823/2002, 2.137/2008, 2.182/2008, 2.552/2014 E 2.548/2014

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA LEI MUNICIPAL 2.137/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 2.259/2009

Data do Ato: 20/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 1.857/2003 DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES

Data do Ato: 18/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Data do Ato: 19/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 2.636, DE 2017

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 2.633, DE 2017

Data do Ato: 18/07/2018

Situação: Em Vigor