Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 2.137, DE 2008

Data do Ato: 18/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.989/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 08/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 08/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014, ESPECIALMENTE, NO CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.321/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA LEI MUNICIPAL 2.137/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 11/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA INCISOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.552/2014

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.177/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor