LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2021

MUNICÍPIO DE IUNA/ES

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

 

ANEXO DE  METAS FISCAIS

 

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS   DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 

2021

 

Demonstrativo II

 

LRF, art. 4º, §2º, inciso I

 

 

 

 

 

 

1,00

 

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em

% PIB

% RCL

Variação

 

 

2019 (a)

 

 

2019 (b)

 

 

Valor              ( c) = (b-a)

%               (c/a) x 100

 

Receita Total

66.000.000,00

0,052

0,406

70.641.448,30

0,056

0,435

4.641.448,30

7,03

 

Receita Primária (I)

58.000.000,00

0,046

-0,357

70.365.727,56

0,056

-0,433

12.365.727,56

21,32

 

Despesa Total

66.000.000,00

0,052

-0,406

68.815.126,14

0,055

-0,424

2.815.126,14

4,27

 

Despesa Primária (II)

61.000.000,00

0,048

-0,375

67.803.435,97

0,054

-0,417

6.803.435,97

11,15

 

Resultado Primário(III)=(I–II)

-3.000.000,00

-0,002

0,018

2.562.291,59

0,002

-0,016

5.562.291,59

-185,41

 

Resultado Nominal

3.250.000,00

0,003

-0,020

-646.584,17

-0,001

0,004

-3.896.584,17

-119,89

 

Dívida Pública Consolidada

1.600.000,00

0,001

-0,010

599.920,71

0,000

-0,004

-1.000.079,29

-62,50

 

Dívida Consolidada Líquida

-650.000,00

-0,001

0,004

-11.909.138,91

-0,009

0,073

-11.259.138,91

1732,18

 

 FONTE:

 

Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Iúna/ES

MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE  METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS  NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

Demonstrativo III

LRF, art.4º, §2º, inciso II

                                                                                                                                    

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

 

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total 

68.306.053,00

70.641.448,30

3,419

78.000.000,00

10,417

78.000.000,00

0,000

81.000.000,00

3,846

84.500.000,00

4,321

Receitas Primária (I)

68.088.838,49

70.365.727,56

3,344

68.000.000,00

-3,362

68.000.000,00

0,000

70.500.000,00

3,676

73.500.000,00

4,255

Despesa Total 

62.336.295,04

68.815.126,14

10,393

78.000.000,00

13,347

78.000.000,00

0,000

81.000.000,00

3,846

84.500.000,00

4,321

Despesas Primária (II)

62.501.289,35

67.803.435,97

8,483

70.000.000,00

3,240

71.000.000,00

1,429

73.400.000,00

3,380

76.200.000,00

3,815

Resultado Primário (I – II)

5.587.549,14

2.562.291,59

-54,143

-2.000.000,00

-178,055

-3.000.000,00

50,000

-2.900.000,00

-3,333

-2.700.000,00

-6,897

Resultado Nominal 

7.349.441,76

-646.584,17

-108,798

6.500.000,00

-1.105,283

4.500.000,00

-30,769

4.300.000,00

-4,444

4.100.000,00

-4,651

Dívida Pública Consolidada

680.831,19

599.920,71

-11,884

1.500.000,00

150,033

1.500.000,00

0,000

1.300.000,00

-13,333

1.200.000,00

-7,692

Dívida Consolidada Líquida

-8.542.654,42

-11.909.138,91

39,408

-1.200.000,00

-89,924

-4.800.000,00

300,000

-4.600.000,00

-4,167

-4.500.000,00

-2,174

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

 

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total 

73.815.619,23

73.184.540,44

-0,855

78.000.000,00

6,580

80.917.200,00

3,740

87.020.730,00

7,543

93.958.085,00

7,972

Receitas Primária (I)

73.580.884,20

72.898.893,75

-0,927

68.000.000,00

-6,720

70.543.200,00

3,740

75.740.265,00

7,367

81.726.855,00

7,904

Despesa Total 

67.364.340,60

71.292.470,68

5,831

78.000.000,00

9,408

80.917.200,00

3,740

87.020.730,00

7,543

93.958.085,00

7,972

Despesas Primária (II)

67.542.643,35

70.244.359,66

4,000

70.000.000,00

-0,348

73.655.400,00

5,222

78.855.822,00

7,060

84.729.066,00

7,448

Resultado Primário (I – II)

6.038.240,85

2.654.534,09

-56,038

-2.000.000,00

-175,343

-3.112.200,00

55,610

-3.115.557,00

0,108

-3.002.211,00

-3,638

Resultado Nominal 

7.942.247,73

-669.861,20

-108,434

6.500.000,00

-1.070,350

4.668.300,00

-28,180

4.619.619,00

-1,043

4.558.913,00

-1,314

Dívida Pública Consolidada

735.747,03

621.517,86

-15,526

1.500.000,00

141,345

1.556.100,00

3,740

1.396.629,00

-10,248

1.334.316,00

-4,462

Dívida Consolidada Líquida

-9.231.704,93

-12.337.867,91

33,647

-1.200.000,00

-90,274

-4.979.520,00

314,960

-4.941.918,00

-0,755

-5.003.685,00

1,250

Nota:

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

Exercícios

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Índices

3,75

4,31

3,60

3,74

3,56

3,50

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x (Valor Referência)

1,08066

1,03600

1,00000

1,03740

1,07433

1,11193

Inflação Média (% annual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

FONTE:

Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Iúna/ES

Iúna/ES, 15 de maio de 2020.

MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE  METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

Demonstrativo IV

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA-CONSOLIDADO

LRF, art.4º, §2º, inciso III

 

 

 

 

 

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio/Capital-ARL

59.711.027,07

100,00

57.353.001,17

100,00

50.624.063,75

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

59.711.027,07

100,00

57.353.001,17

100,00

50.624.063,75

100,00

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Passivo Real a Descoberto

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE:

Demonstrativos das PCA's (Prestações de Contas Anuais do Município de Iúna)

MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE  METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2021

Demonstrativo V

LRF, art.4º, §2º, inciso III

 

 

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2019 (a)

2018 (b)

2017 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - I

355.550,00

19.560,02

10.859,90

    ALIENAÇÃO DE ATIVOS

355.550,00

19.560,02

10.859,90

        Alienação de Bens Móveis

355.550,00

0,00

0,00

        Alienação de Bens Imóveis

0,00

19.560,02

10.859,90

TOTAL (I)

355.550,00

19.560,02

10.859,90

DESPESAS                                                                                          LIQUIDADAS

2019 (d)

2018 (e)

2017 (f)

APLICAÇÃO DOS REC. ALIENAÇÃO DE ATIVOS-II

0,00

19.560,02

10.859,90

   DESPESAS DE CAPITAL

0,00

19.560,02

10.859,90

         Investimentos

0,00

19.560,02

10.859,90

         Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

        Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

    DESPESAS CORRENTES RPPS

0,00

0,00

0,00

        Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

        Regime Próprio dos Servidores Públicos 

0,00

0,00

0,00

TOTAL (II)

0,00

19.560,02

10.859,90

( g) = (I a - II d)+(III h)

(h) = (I b - II e)+(III i)

          (i) = (I c - II f)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III)

355.550,00

0,00

0,00

FONTE:

Demonstrativos das PCA's (Prestações de Contas Anuais do Município de Iúna)

MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE  METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2021

Demonstrativo VII

LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

 

R$ 1,00

SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2021

2023

2023

 

IPTU

0,00

0,00

0,00

 

 

ITBI

0,00

0,00

0,00

 

ISS

0,00

0,00

0,00

 

Taxas

0,00

0,00

0,00

 

Cont. de Melhoria

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

 

FONTE:

Informamos que a Prefeitura Municipal de Iúna, atendendo ao disposto no art. 4 § 2º, Inciso V, da LRF Lei de Responsabilidade Fiscal, não pretende efetivar nenhum tipo de renúncia de receita compreendida como incentivos fiscais, anistias, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições.

MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE  METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 

2021

Demonstrativo VIII

LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto 2021

Aumento Permanente da Receita 

0,00

(-)  Transferências constitucionais

0,00

(-)  Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita  (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta  (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

   Impacto de Novas DOCC

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)

0,00

FONTE:

 

Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Iúna/ES

MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2021

LRF, art 4º, § 3º

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

0,00

Abertura de Créditos Adicionais

740.000,00

Correção e reajuste da Tabela PMI

650.000,00

 

 

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

 

Assunção de Passivos

90.000,00

 

 

Pagamento de Juros da Dívida

0,00

 

 

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

 

SUBTOTAL

740.000,00

SUBTOTAL

740.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

740.000,00

TOTAL

740.000,00

FONTE: Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Iúna/ES