O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica incluído no Plano Plurianual de 2022-2025,
aprovado através da Lei Municipal nº. 2.961 de 10 de novembro de 2021, o
seguinte detalhamento:
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Órgão 150 - SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA |
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Unidade 001 - SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA |
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150001.1812200092.130 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA |
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150001.1845200092.040 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA |
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150001.1854200092.041 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS |
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150001.1854200092.043 - CASTRAÇÃO DE
PEQUENOS ANIMAIS |
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150001.1854200093.040 - INVESTIMENTOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA |
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Unidade 002 - COORDENADORIA DE DEFESA
CIVIL |
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150002.1818200082.122 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL |
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150002.1818200083.036 - INVESTIMENTOS
EM EQUIPAMENTOS E OBRAS
ESTRUTURANTES EM AREAS DE
RISCO DA DEFESA CIVIL |
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Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTE |
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Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO |
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160001.0430600102.086 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR |
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160001.1212200102.083 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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160001.1212200102.084 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR |
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160001.1212200102.085 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA ESTAGIO |
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160001.1236100102.087 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
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160001.1236100102.089 - PROGRAMA DE
DEMISSÃO VOLUNTARIA |
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160001.1236100102.090 - PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- PDDEM |
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160001.1236100102.094 - MANUTENÇÃO E
REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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160001.1236100102.125 - TERMO DE
COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL |
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160001.1236100103.019 - INVETIMENTOS
NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO |
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160001.1236100103.041 - INVESTIMENTOS
NO ENSINO FUNDAMENTAL |
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160001.1236200102.088 - AÇÃO DE APOIO
AO TRANSPORTE DE ALUNOS NO ENSINO MEDIO E SUPERIOR |
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160001.1236400102.091 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL - IFES/UFES |
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160001.1236500102.096 - MANUTENÇÃO E
REGENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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160001.1236500103.028 - CONVENIO
CRECHE PRO-INFANCIA |
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160001.1236500103.038 - INVESTIMENTOS
NO ENSINO INFANTIL |
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160001.1236700102.092 - TERMO DE
COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL |
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Unidade 002 - SUB-SECRETARIA DE
ESPORTES |
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160002.2781200152.109 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO DESPORTO |
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160002.2781200152.110 - AJUDA E
COLABORAÇÃO AOS DESPORTISTAS |
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160002.2781200152.112 - TORNEIO 1º DE
MAIO |
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160002.2781200152.113 - CAMPEONATO
MUNICIPAL |
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160002.2781200152.114 - DOWNHILL
SOSSEGO BIKES |
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160002.2781200153.021 - INVETIMENTOS
PARA SUSECRETARIA DE ESPORTES |
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160002.2781200153.029 - AQUISIÇÃO E
EQUIPAMENTOS C. PEPASSE Nº831446 . M.ESPORTE |
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160002.2781200153.031 - REFORMA DO
CAMPO DE FUTEBOL BOM DE BOLA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA (CONVENIO
019/2019) |
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160002.2781200153.034 - CONVENIO
MINISTERIO DOS ESPORTES Nº 831446 |
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Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO E CULTURA |
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Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO E CULTURA |
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140001.1312200142.129 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
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140001.1339200142.098 - REALIZAÇÃO DE
EVENTO CULTURAL ACADEMIA IUNENSE DE LETRAS |
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140001.1339200142.099 - IUNA MOTO
FEST |
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140001.1339200142.100 - FESTA DAS
MULHERES SERTANEJAS |
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140001.1339200142.104 - FESTA DE
EMANCIPAÇÃO POLITICA |
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140001.1339200142.105 - REALIZAÇÃO DA
FESTA DO CARRO DE BOI |
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140001.1339200142.106 - PROGRAMA DE
ESTRUTURAÇÃO DO ACERVO CULTURAL IUNENSE |
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140001.1339200143.027 - RESTAURAÇÃO
DO PALACETE MUNICIPAL - M. DA CULTURA (CONTRATO 1041789-79) |
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140001.1339200143.039 - INVESTIMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.