Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E CONCURSOS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL OU TURÍSTICA

Data do Ato: 08/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 2.182/2008

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.981/2022

Data do Ato: 18/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010

Data do Ato: 18/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Data do Ato: 05/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.083/2023

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2023

Data do Ato: 20/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONFERE INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO ART. 53 DA LC 28/2022

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.645/1998

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NO BAIRRO VILA NOVA

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO

Data do Ato: 27/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).

Data do Ato: 18/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO

Data do Ato: 18/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES

Data do Ato: 06/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008

Data do Ato: 06/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES

Data do Ato: 08/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.075/2023

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor