O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica incluído no Plano Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei Municipal nº. 2.961 de 10 de novembro de 2021, as seguintes alterações e detalhamentos:
Descrição |
170 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO |
001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO |
170001.0412200022.008
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO |
170001.0412200022.009
- MANUTENÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO GABINETE DO PREFEITO |
170001.0412200022.011
- CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAPARAÓ |
170001.0412200022.012
- MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM AMUNES E CNM |
170001.0412200023.068
- INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO |
170001.0413100022.160
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO |
180 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA |
001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA |
180001.0412400032.161
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE E TRANSPARENCIA |
180001.0412400033.069
- INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA |
190 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO |
001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO |
190001.0412200022.016
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA ESTAGIO |
190001.0412200022.017
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR |
190001.0412200022.018
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRIBUTIVAS AO PASEP |
190001.0412200022.019
- PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA |
190001.0412200022.020
- PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS |
190001.0412200022.136
- REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS |
190001.0412200022.162
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO |
190001.0412200023.070
- INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO |
190001.9999999999.999
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
200 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
200001.0412100022.163
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
200001.0412100023.071
- INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
210 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
210001.0412300052.022
- REMUNERAÇÃO A INATIVOS E PENSIONISTAS |
210001.0412300052.126
- TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE FOMENTO A ARRECADAÇÃO |
210001.0412300052.164
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
210001.0412900052.024
- MANUTENÇÃO E INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DA RECEITA TRIBUTARIA |
210001.0412900053.072
- INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
210001.2884600052.025
- OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA E DEMAIS OBRIGAÇÕES |
220 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
220001.2781200152.110
- AJUDA E COLABORAÇÃO AOS DESPORTISTAS |
220001.2781200152.112
- TORNEIO 1º DE MAIO |
220001.2781200152.113
- CAMPEONATO MUNICIPAL |
220001.2781200152.114
- DOWNHILL SOSSEGO BIKES |
220001.2781200152.156
- TORNEIO DE VERÃO |
220001.2781200152.159
- COPA SESPORT |
220001.2781200152.165
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
220001.2781200153.073
- INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
230 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
230001.0430600102.086
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR |
230001.1212200102.083
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
230001.1212200102.084
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR |
230001.1212200102.085
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA ESTAGIO |
230001.1236100102.087
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
230001.1236100102.089
- PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA |
230001.1236100102.090
- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDEM |
230001.1236100102.094
- MANUTENÇÃO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
230001.1236100102.125
- TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL |
230001.1236100103.041
- INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL |
230001.1236100103.058
- CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SANTA CLARA |
230001.1236200102.088
- AÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS NO ENSINO MEDIO E SUPERIOR |
230001.1236200102.091
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL - IFES/UFES |
230001.1236500102.096
- MANUTENÇÃO E REGENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
230001.1236500103.028
- CONVENIO CRECHE PRO-INFANCIA |
230001.1236500103.038
- INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL |
230001.1236500103.059
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DR NAGEM ABIKAIR |
230001.1236500103.067
- CONSTRUÇÃO DE CRECHE E QUADRA NA COMUNIDADE SANTA CLARA DO URBANO. |
230001.1236700102.092
- TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL |
230001.1236700102.157
- SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO |
110 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE |
003 -
VIGILANCIA EM SAUDE |
110003.1030400122.043
- CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS |
110003.1030400122.166
- VIGILANCIA EM SAUDE - LIXO HOSPITALAR |
Art.
2º. Esta Lei entra em vigor no
primeiro dia do mês subsequente à sua publicação