O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica denominada “OCEDIA GARCIA DE OLIVEIRA” a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) localizada na Comunidade Santa Clara do Caparaó, município de Iúna.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.