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Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 19/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 19/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 19/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 19/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.464/2013

Data do Ato: 08/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CRECHE.

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 08/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 08/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 08/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 08/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 03/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 03/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Data do Ato: 03/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

Data do Ato: 28/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAOL A FIRMAR PARCERIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ATRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/08/2018

Situação: Em Vigor