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Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONFERE INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO ART. 53 DA LC 28/2022

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES

Data do Ato: 22/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021

Data do Ato: 22/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor