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Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONFERE INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO ART. 53 DA LC 28/2022

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES

Data do Ato: 22/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021

Data do Ato: 22/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DO MUNICÍPIO DE IÚNA; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.989, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2014

Data do Ato: 08/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 006/2014

Data do Ato: 08/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014

Data do Ato: 09/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 1.989/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

Data do Ato: 18/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008

Data do Ato: 28/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.989/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 08/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 08/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014, ESPECIALMENTE, NO CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EVENTUAL E CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/03/2016

Situação: Em Vigor