Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 2.182/2008

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.981/2022

Data do Ato: 18/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010

Data do Ato: 18/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.083/2023

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2023

Data do Ato: 20/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.645/1998

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008

Data do Ato: 06/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.075/2023

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.800/2019

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.021/2022

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I , DA LEI MUNICIPAL N° 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor