Portal de Atos Normativos Compilados Municipal
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Temas:
Registros:
Abono Salarial
3
Alterações
66
Autorizações
39
Auxílio Alimentação
2
Calendário Oficial
3
Cargos e Vagas
3
Carteira Municipal de Identificação do Autista
1
Cobranças
2
Código Municipal de Meio Ambiente
1
Concessão de Abono
1
Confere Interpretação
1
Conscientização
1
Contratação
2
Crédito Adicional Especial
2
Criação de Conselho
4
Denominações
14
Dias Comemorativos
2
Diretrizes
2
Elaboração da Lei
2
Estima Receita e Fixa Despesas
3
Estrutura Administrativa
2
Fixa os Subsídios
2
Incorpora área
1
Institui Parcelamento
1
Modificações
2
Plano de Carreira e Funções Gratificadas
2
Política Municipal de Educação Ambiental
1
Programa de Regularização
1
Programas Municipais
1
Reajuste
1
Reestruturação de Conselho
1
Regulamentação de Telefones
1
Regulamentações
2
Reserva de Vagas
1
Revisão Geral Anual
10
Sistema Municipal de Cultura
1
Suprimentos de Fundos
1
Utilizade Pública
1
Busca Avançada
×
Legislações
Emendas
Tipo de Norma:
Todas
Lei
Lei Complementar
Número:
Ano:
Todos
2025
2024
2023
2022
2021
Data do Ato:
Situação:
Todas
Em Vigor
Modo:
Todos
Sancionado
Complementar:
Todos
Sim
Não
Tema:
Todos
Estrutura Administrativa
Alterações
Contratação
Crédito Adicional Especial
Revisão Geral Anual
Auxílio Alimentação
Reajuste
Denominações
Dias Comemorativos
Reserva de Vagas
Incorpora área
Criação de Conselho
Elaboração da Lei
Abono Salarial
Estima Receita e Fixa Despesas
Autorizações
Concessão de Abono
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Política Municipal de Educação Ambiental
Código Municipal de Meio Ambiente
Regulamentação de Telefones
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Plano de Carreira e Funções Gratificadas
Carteira Municipal de Identificação do Autista
Sistema Municipal de Cultura
Suprimentos de Fundos
Conscientização
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Programa de Regularização
Programas Municipais
Utilizade Pública
Reestruturação de Conselho
Institui Parcelamento
Origem:
Todas
Legislativo Municipal
Proposição de Origem:
Protocolo da Proposição:
Votação da Proposição Origem:
Todos
Turno Único
Autores Propositores Origem:
Executivo Municipal
Legislativo Municipal
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Paulo Henrique Leocádio da Silva
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA
ADIMILSON DE SOUSA
ADIMILSON DE SOUSA
ADMILSON DE SOUSA
EDSON MÁRCIO DE ALMEIDA
Edson Márcio de Almeida
EDSON MÁRCIODE ALMEIDA
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
Presidente da câmara
Presidente da Câmara
Presidente da câmara
Presidente da Cãmara
Período Inicial:
Período Final:
Pesquisa Textual:
Buscar Avançada EMENDAS
×
Tipo de Emenda:
Número:
Ano:
Todos
Data do Ato:
Origem:
Todas
Legislativo Municipal
Proposição de Origem:
Protocolo da Proposição:
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Período Inicial:
Período Final:
Pesquisa Textual:
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