Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NO BAIRRO VILA NOVA

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO

Data do Ato: 27/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO

Data do Ato: 18/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor