Portal de Atos Normativos Compilados Municipal
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Origem:
Quantidade:
Legislativo Municipal
557
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Legislações
Emendas
Tipo de Norma:
Todas
Lei
Lei Complementar
Número:
Ano:
Todos
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
Data do Ato:
Situação:
Todas
Em Vigor
Sem Efeito
Modo:
Todos
Sancionado
Promulgado
Complementar:
Todos
Sim
Não
Tema:
Todos
Estrutura Administrativa
Alterações
Contratação
Crédito Adicional Especial
Revisão Geral Anual
Auxílio Alimentação
Reajuste
Denominações
Dias Comemorativos
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Confere Interpretação
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Política Municipal de Educação Ambiental
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Utilizade Pública
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Institui Parcelamento
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Fornecimentos
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Revogações
Concessão de Áreas Públicas
Concede Adicional
Manutenção dos Tributos
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Lei Orçamentária
Proteção e Adoção de Animais
Disponibilizações
Transporte Escolar Público
Despesas
Consórcio Público
Veículo Oficial de Publicação
Defesa Civil
Rodovias Vicinais
Bolsa Estágio
Plano Municipal
Estágio
Desligamento Voluntário
Origem:
Todas
Legislativo Municipal
Proposição de Origem:
Protocolo da Proposição:
Votação da Proposição Origem:
Todos
Turno Único
Autores Propositores Origem:
Executivo Municipal
Legislativo Municipal
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Paulo Henrique Leocádio da Silva
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA
ADIMILSON DE SOUSA
ADIMILSON DE SOUSA
ADMILSON DE SOUSA
EDSON MÁRCIO DE ALMEIDA
Edson Márcio de Almeida
EDSON MÁRCIODE ALMEIDA
JOÃO ELIAS COLOMBO HOSTH
JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH
WELINTON VIRGILIO PEREIRA
ROGÉRIO CÉZAR
ROGÉRIO CÉZAR
ROGÉRIO CÉZARROGÉRIO CÉZAR
JOSÉ MARCOS DE MORAES
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
Presidente da câmara
Presidente da Câmara
Presidente da câmara
Presidente da Cãmara
Presidente Câmara
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Iúna
Presidente da Câmara
Presidente da CâmaraPresidente da Câmara
Período Inicial:
Período Final:
Pesquisa Textual:
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Tipo de Emenda:
Número:
Ano:
Todos
Data do Ato:
Origem:
Todas
Legislativo Municipal
Proposição de Origem:
Protocolo da Proposição:
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Período Inicial:
Período Final:
Pesquisa Textual:
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