O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R$ 45.542.500,00
(quarenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais),
nas seguintes dotações:
150001.1812200092.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA |
Ficha |
Valor |
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL |
397 |
380.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
398 |
80.000,00 |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
399 |
7.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
400 |
150.000,00 |
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS |
401 |
1.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA |
402 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
403 |
1.000.000,00 |
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES |
404 |
1.000,00 |
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E
CONTRIBUTIVAS |
405 |
5.000,00 |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
406 |
1.000,00 |
150001.1845200092.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE LIMPEZA PUBLICA |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL |
407 |
1.000.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
408 |
200.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
409 |
600.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA |
410 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
411 |
400.000,00 |
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E
CONTRIBUTIVAS |
412 |
4.000,00 |
150001.1854200092.041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
413 |
700.000,00 |
150001.1854200092.043 - CASTRAÇÃO DE PEQUENOS
ANIMAIS |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
414 |
70.000,00 |
150001.1854200093.040 - INVESTIMENTOS SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
415 |
1.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA |
416 |
1.000,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
417 |
500,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
418 |
10.000,00 |
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
419 |
1.000,00 |
150002.1818200082.122 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL |
420 |
1.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
421 |
1.000,00 |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
422 |
1.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
423 |
1.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA |
424 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
425 |
1.000,00 |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
426 |
1.000,00 |
150002.1818200083.036 - INVESTIMENTOS EM
EQUIPAMENTOS E OBRAS ESTRUTURANTES EM
AREAS DE RISCO DA DEFESA CIVIL |
|
|
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
427 |
1.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA |
428 |
1.000,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
429 |
1.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
430 |
1.000,00 |
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
431 |
1.000,00 |
160001.0430600102.086 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
432 |
1.500.000,00 |
160001.1212200102.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL |
433 |
600.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
434 |
150.000,00 |
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
435 |
5.000,00 |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
436 |
20.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
437 |
400.000,00 |
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
438 |
3.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA |
439 |
200.000,00 |
33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA |
440 |
600.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
441 |
400.000,00 |
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES |
442 |
3.000,00 |
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
443 |
70.000,00 |
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E
CONTRIBUTIVAS |
444 |
10.000,00 |
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
445 |
10.000,00 |
160001.1212200102.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR |
|
|
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
446 |
400.000,00 |
160001.1212200102.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO PROGRAMA BOLSA ESTAGIO |
|
|
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA |
447 |
80.000,00 |
160001.1236100102.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
448 |
150.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
449 |
11.000.000,00 |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
450 |
600.000,00 |
160001.1236100102.089 - PROGRAMA DE DEMISSÃO
VOLUNTARIA |
|
|
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS |
451 |
100,00 |
160001.1236100102.090 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDEM |
|
|
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES |
452 |
50.000,00 |
160001.1236100102.094 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DO
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
457 |
4.000.000,00 |
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL |
458 |
6.000.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
459 |
2.000.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
460 |
600.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA |
461 |
50.000,00 |
33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA |
462 |
500.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
463 |
750.000,00 |
160001.1236100102.125 - TERMO DE COLABORAÇÃO A
ENTIDADE EDUCACIONAL |
|
|
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
464 |
100.000,00 |
160001.1236100103.019 - INVETIMENTOS NAS
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO |
|
|
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
465 |
1.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA |
466 |
1.000,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
467 |
1.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
468 |
1.000,00 |
160001.1236100103.041 - INVESTIMENTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL |
|
|
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
470 |
1.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA |
471 |
1.000,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
472 |
300.000,00 |
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
474 |
1.000,00 |
160001.1236200102.088 - AÇÃO DE APOIO AO
TRANSPORTE DE ALUNOS NO ENSINO MEDIO E SUPERIOR |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
475 |
150.000,00 |
160001.1236400102.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL
- IFES/UFES |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL |
453 |
30.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
454 |
6.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
455 |
5.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
456 |
0,00 |
160001.1236500102.096 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DA
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
476 |
2.000.000,00 |
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL |
477 |
1.500.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
478 |
800.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
479 |
150.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA |
480 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
481 |
100.000,00 |
160001.1236500103.028 - CONVENIO CRECHE
PRO-INFANCIA |
|
|
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
482 |
100,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
483 |
100,00 |
160001.1236500103.038 - INVESTIMENTOS NO ENSINO
INFANTIL |
|
|
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
484 |
40.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA |
485 |
150.000,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
486 |
10.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
487 |
100.000,00 |
160001.1236700102.092 - TERMO DE COLABORAÇÃO A
ENTIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL |
|
|
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
488 |
280.000,00 |
160002.2781200152.109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO DESPORTO |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL |
491 |
160.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
492 |
35.000,00 |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
493 |
2.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
494 |
50.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
495 |
80.000,00 |
160002.2781200152.110 - AJUDA E COLABORAÇÃO AOS
DESPORTISTAS |
|
|
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PESSOA FISICA |
496 |
20.000,00 |
160002.2781200152.112 - TORNEIO 1º DE MAIO |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
497 |
3.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
498 |
12.000,00 |
160002.2781200152.113 - CAMPEONATO MUNICIPAL |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
499 |
18.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
500 |
46.000,00 |
160002.2781200152.114 - DOWNHILL SOSSEGO BIKES |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
501 |
2.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
502 |
11.000,00 |
160002.2781200153.021 - INVETIMENTOS PARA
SUSECRETARIA DE ESPORTES |
|
|
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA |
503 |
1.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
504 |
20.000,00 |
160002.2781200153.029 - AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS
C. PEPASSE Nº 831446 . M.ESPORTE |
|
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
505 |
100,00 |
160002.2781200153.031 - REFORMA DO CAMPO DE
FUTEBOL BOM DE BOLA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA (CONVENIO 019/2019) |
|
|
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
506 |
100,00 |
160002.2781200153.034 - CONVENIO MINISTERIO DOS
ESPORTES Nº 831446 |
|
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
507 |
100,00 |
140001.1312200142.129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL |
377 |
180.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
378 |
40.000,00 |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
379 |
5.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
380 |
11.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA |
381 |
2.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
382 |
415.000,00 |
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E
CONTRIBUTIVAS |
383 |
100,00 |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
384 |
100,00 |
140001.1339200142.098 - REALIZAÇÃO DE EVENTO
CULTURAL ACADEMIA IUNENSE DE LETRAS |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
385 |
3.000,00 |
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS |
386 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
387 |
15.000,00 |
140001.1339200142.099 - IUNA MOTO FEST |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
388 |
40.000,00 |
140001.1339200142.100 - FESTA DAS MULHERES
SERTANEJAS |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
389 |
40.000,00 |
140001.1339200142.104 - FESTA DE EMANCIPAÇÃO
POLITICA |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
390 |
500.000,00 |
140001.1339200142.105 - REALIZAÇÃO DA FESTA DO
CARRO DE BOI |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
391 |
200.000,00 |
140001.1339200142.106 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO
DO ACERVO CULTURAL IUNENSE |
|
|
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
392 |
10.000,00 |
140001.1339200143.027 - RESTAURAÇÃO DO PALACETE
MUNICIPAL - M. DA CULTURA (CONTRATO 1041789-79) |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
489 |
100,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
490 |
100,00 |
140001.1339200143.039 - INVESTIMENTOS SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
|
|
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
393 |
1.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA |
394 |
1.000,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
395 |
1.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
396 |
7.000,00 |
Art. 2º. Para cobertura deste crédito adicional especial
serão anuladas parcialmente as seguintes dotações:
080001.1854200092.039 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SEC. MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PUBLICA E TURISMO |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL |
114 |
380.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
115 |
80.000,00 |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
116 |
7.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
117 |
150.000,00 |
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS,
ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS |
118 |
1.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
119 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
120 |
1.000.000,00 |
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES |
121 |
1.000,00 |
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS
E CONTRIBUTIVAS |
122 |
5.000,00 |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES |
123 |
1.000,00 |
080001.1854200092.040 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL |
124 |
1.000.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
125 |
200.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
126 |
600.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
127 |
400.000,00 |
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS
E CONTRIBUTIVAS |
128 |
5.000,00 |
080001.1854200092.041 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
129 |
700.000,00 |
080001.1854200092.043 - CASTRAÇÃO DE
PEQUENOS ANIMAIS |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
130 |
70.000,00 |
080001.1854200093.015 - INVESTIMENTOS
NA SEC. MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PUBLICA E TURISMO |
|
|
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
131 |
1.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
132 |
1.000,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
133 |
500,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE |
134 |
10.000,00 |
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
135 |
1.000,00 |
080003.1818200082.122 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL |
143 |
1.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
144 |
1.000,00 |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
145 |
1.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
146 |
1.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
147 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
148 |
1.000,00 |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES |
149 |
1.000,00 |
080003.1818200083.036 - INVESTIMENTOS
EM EQUIPAMENTOS E OBRAS ESTRUTURANTES EM AREAS DE RISCO DA DEFESA CIVIL |
|
|
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
150 |
1.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
151 |
1.000,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
152 |
1.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE |
153 |
1.000,00 |
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
154 |
1.000,00 |
100001.0430600102.086 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
243 |
1.500.000,00 |
100001.1212200102.083 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL |
244 |
600.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
245 |
150.000,00 |
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES |
246 |
5.000,00 |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
247 |
20.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
248 |
400.000,00 |
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO |
249 |
3.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
250 |
200.000,00 |
33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA |
251 |
600.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
252 |
400.000,00 |
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES |
253 |
3.000,00 |
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
254 |
70.000,00 |
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS
E CONTRIBUTIVAS |
255 |
10.000,00 |
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES |
256 |
10.000,00 |
100001.1212200102.084 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR |
|
|
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
257 |
400.000,00 |
100001.1236100102.085 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA ESTAGIO |
|
|
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
258 |
80.000,00 |
100001.1236100102.087 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
259 |
150.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
260 |
11.000.000,00 |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES |
261 |
600.000,00 |
100001.1236100102.089 - PROGRAMA DE
DEMISSÃO VOLUNTARIA |
|
|
31909400000 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
262 |
100,00 |
100001.1236100102.090 - PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDEM |
|
|
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES |
263 |
50.000,00 |
100001.1236100102.091 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL - IFES/UFES |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL |
264 |
30.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
265 |
6.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
266 |
5.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
376 |
0,00 |
100001.1236100102.094 - MANUTENÇÃO E
REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO |
267 |
4.000.000,00 |
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL |
268 |
6.000.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
269 |
2.000.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
270 |
600.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
271 |
50.000,00 |
33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA |
272 |
500.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
273 |
750.000,00 |
100001.1236100102.125 - TERMO DE
COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL |
|
|
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
274 |
100.000,00 |
100001.1236100103.019 - INVETIMENTOS
NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO |
|
|
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
275 |
1.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
276 |
1.000,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
277 |
300.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE |
278 |
100.000,00 |
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
279 |
1.000,00 |
100001.1236200102.088 - AÇÃO DE APOIO
AO TRANSPORTE DE ALUNOS NO ENSINO MEDIO E SUPERIOR |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
280 |
150.000,00 |
100001.1236500102.096 - MANUTENÇÃO E
REGENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO |
281 |
2.000.000,00 |
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL |
282 |
1.500.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
283 |
800.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
284 |
150.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
285 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
286 |
100.000,00 |
100001.1236500103.028 - CONVENIO
CRECHE PRO-INFANCIA |
|
|
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
287 |
100,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE |
288 |
100,00 |
100001.1236500103.038 - INVESTIMENTOS
NO ENSINO INFANTIL |
|
|
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
289 |
40.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
290 |
150.000,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
291 |
10.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE |
292 |
100.000,00 |
100001.1236700102.092 - TERMO DE
COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL |
|
|
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
293 |
280.000,00 |
100003.2781200152.109 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO DESPORTO |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL |
313 |
160.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
314 |
35.000,00 |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
315 |
2.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
316 |
50.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
317 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
318 |
80.000,00 |
100003.2781200152.110 - AJUDA E
COLABORAÇÃO AOS DESPORTISTAS |
|
|
33904800000 - OUTROS AUXILIOS
FINANCEIROS A PESSOA FISICA |
319 |
20.000,00 |
100003.2781200152.112 - TORNEIO 1º DE
MAIO |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
320 |
3.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
321 |
12.000,00 |
100003.2781200152.113 - CAMPEONATO
MUNICIPAL |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
322 |
18.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
323 |
46.000,00 |
100003.2781200152.114 - DOWNHILL
SOSSEGO BIKES |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
324 |
2.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
325 |
11.000,00 |
100003.2781200153.021 - INVETIMENTOS
PARA SUSECRETARIA DE ESPORTES |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
326 |
1.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
327 |
1.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE |
328 |
20.000,00 |
100003.2781200153.029 - AQUISIÇÃO E
EQUIPAMENTOS C. PEPASSE Nº831446. M.ESPORTE |
|
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE |
329 |
100,00 |
100003.2781200153.031 - REFORMA DO
CAMPO DE FUTEBOL BOM DE BOLA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA (CONVENIO
019/2019) |
|
|
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
330 |
100,00 |
100003.2781200153.034 - CONVENIO
MINISTERIO DOS ESPORTES Nº 831446 |
|
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE |
331 |
100,00 |
080002.1869500083.016 - EQUIPAMENTOS
PARA SUBSECRETARIA DE TURISMO |
|
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE |
136 |
5.000,00 |
080002.1869500092.044 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE TURISMO |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL |
137 |
90.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
138 |
20.000,00 |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
139 |
2.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
140 |
10.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
141 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
142 |
100.000,00 |
100002.1339100143.027 - RESTAURAÇÃO
DO PALACETE MUNICIPAL - M. DA CULTURA (CONTRATO 1041789-79) |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
294 |
100,00 |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
295 |
100,00 |
100002.1339200142.097 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES COM A CULTURA |
|
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL |
296 |
90.000,00 |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
297 |
20.000,00 |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
298 |
3.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
299 |
1.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
300 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
301 |
315.000,00 |
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS
E CONTRIBUTIVAS |
302 |
100,00 |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES |
303 |
100,00 |
100002.1339200142.098 - REALIZAÇÃO DE
EVENTO CULTURAL ACADEMIA IUNENSE DE LETRAS |
|
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
304 |
3.000,00 |
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS,
ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS |
305 |
1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
306 |
15.000,00 |
100002.1339200142.099 - IUNA MOTO
FEST |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
307 |
40.000,00 |
100002.1339200142.100 - FESTA DAS
MULHERES SERTANEJAS |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
308 |
40.000,00 |
100002.1339200142.104 - FESTA DE
EMANCIPAÇÃO POLITICA |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
309 |
500.000,00 |
100002.1339200142.105 - REALIZAÇÃO DA
FESTA DO CARRO DE BOI |
|
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
310 |
200.000,00 |
100002.1339200142.106 - PROGRAMA DE
ESTRUTURAÇÃO DO ACERVO CULTURAL IUNENSE |
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33909300000 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES |
311 |
10.000,00 |
100002.1339200143.020 - INVESTIMETOS
PARA SUBSECRETARIA DE CULTURA |
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44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE |
312 |
10.000,00 |
Art. 3º. O Crédito Adicional Especial de que trata esta Lei será aberto por Decreto Municipal, nos termos do art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.